Termos de Uso
Última atualização: 13 de outubro de 2026
1. Sobre a plataforma
A OwnDelivery é uma plataforma da VM Solutions Hub para criação e administração de lojas e cardápios digitais. O lojista é responsável pelos produtos, preços, disponibilidade, atendimento, entrega, recebimento e cumprimento das obrigações aplicáveis ao próprio negócio.
2. Cadastro e veracidade
O titular declara que os dados e documentos enviados são verdadeiros e que possui autorização para representar o negócio. Contas duplicadas, uso indevido, fraude, conteúdo ilícito ou informações falsas podem resultar em suspensão ou encerramento.
3. Teste, planos e cancelamento
O teste gratuito tem duração total de sete dias e permite experimentar os planos disponíveis sem reiniciar o prazo. Após o teste, o uso depende de assinatura ativa. O assinante poderá cancelar conforme as opções disponíveis no painel, sem comissão sobre os pedidos.
4. Conteúdo e operação da loja
O lojista mantém a responsabilidade pelas imagens, descrições, propriedade intelectual, qualidade, estoque, tributos, emissão de documentos fiscais, pagamentos, estornos, disputas e relacionamento com seus consumidores.
5. Disponibilidade e segurança
A OwnDelivery aplica medidas de segurança e manutenção compatíveis com o serviço, mas não garante funcionamento ininterrupto diante de manutenção, falhas de terceiros, internet ou eventos fora de seu controle.
6. Encerramento
A conta poderá ser suspensa por inadimplência e reativada após regularização. Fraude, abuso ou conteúdo proibido poderão causar encerramento definitivo, preservados os registros exigidos por lei e para defesa de direitos.
7. Solicitar exclusão da conta
O titular pode solicitar a exclusão da própria conta por e-mail ao suporte. A solicitação é registrada para verificação da identidade e tratamento dos dados e vínculos da loja. O envio não apaga a conta nem cancela automaticamente uma assinatura. A equipe informará o procedimento, o prazo, os efeitos na loja e a conclusão. Registros exigidos por obrigações legais ou para defesa de direitos poderão ser conservados com acesso restrito.